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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:00
STF e o transporte por aplicativo: uma análise conjuntural
Por Douglas Fragoso
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 16:54
Turma mantém absolvição de motorista de aplicativo de transporte urbano
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:18
Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo
Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:05
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:47
Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista
Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:24
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 15:09
Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 16:35
Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido
serviços, já que o próprio motorista declarou trabalhar com outros aplicativos de transporte.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 12:56
Projeto permite a aplicativo bloquear motorista após reclamações
A proposta permite que os aplicativos de transporte bloqueiem motoristas com altos índices de reclamação por parte dos passageiros.
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Blog Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:25
Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia
Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:37
Aplicativo de transporte e motorista devem indenizar passageira autista que teve viagem interrompida
Reparação fixada em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 12:32
Aplicativo de transporte deve indenizar motorista suspenso após ter conta clonada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 10:52
Município de Itaquaquecetuba não pode regular serviço de transporte por aplicativo, decide TJSP
Competência municipal é meramente fiscalizatória.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:24
Aplicativo de transporte de passageiros é condenado a indenizar por cobrança indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:10
Aplicativo de transporte e motorista deverão indenizar passageiro por acidente de trânsito
A vítima sofreu fraturas e passou por cirurgia para colocação de placas e pinos, além de longo período de tratamento, permanecendo afastada do trabalho por cerca de 50 dias.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:08
Colégio Recursal encaminha processo contra aplicativo de transporte para a Justiça do Trabalho
Motorista ingressou com ação no Juizado Especial Cível.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:28
Aplicativo de transporte deve pagar danos morais a motorista que teve contrato rescindido
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2019 - 11:41
Conduta indevida de motorista justifica rescisão por empresa de aplicativo de transporte
A parte autora alegou que a parte ré praticou um ato em desconformidade com o contrato firmado.
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Array Publicado em 2019-01-28T13:40:22+00:00
Aplicativo de transporte privado não pode ser responsabilizado por assalto ao motorista
Pela análise das provas e argumentos juntados aos autos, não se comprovou ter sofrido o Autor dano material ou moral indenizável por parte da Ré, tendo em vista a excludente de responsabilidade presente no caso.